Introdução

Este Contrato para Usuário, o Aviso de Privacidade para Usuário, os Termos para Utilização de Dispositivos Móveis e todas as políticas publicadas disponíveis em nosso site definem as condições de acordo com as quais a PLATCOMP se propõe a disponibilizar – apenas e tão somente para todas as empresas que já são cadastradas junto à ela, como USUÁRIO COMPRADOR ou USUÁRIO FORNECEDOR, mediante o preenchimento do formulário de cadastro on line para se tornar USUÁRIO CVT − o acesso e a utilização dos sites, serviços, aplicativos e ferramentas, coletivamente chamados de “Serviços” de domínio dela. Todas as políticas, os Termos para Utilização de Dispositivos Móveis e o Aviso de Privacidade para Usuário são incorporados a este Contrato para Usuário. Após concluir o preenchimento de seu cadastro para se tornar Usuário da PLAT CVT, ao clicar no botão “CADASTRAR ANÚNCIO” ou “ENVIAR”, você estará manifestando sua vontade inequívoca, seu consentimento, sua disposição e sua concordância em cumprir os termos e condições e as políticas públicas da PLATCOMP constantes deste Contrato para Usuário e dos Termos e Aviso nele incorporados, que você declara ter previamente lido a todos, para acessar ou usar nossos Serviços.

A empresa com a qual você está firmando este contrato é a PLATCOMP PLATAFORMA DE SUPRIMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.122.708/0001-83, com sede no Município e Comarca de Rio Claro, Estado de São Paulo, na Avenida 2 (dois) n.º 529, Sala 7 (sete), Centro, CEP n.º 13.504-410, doravante denominada apenas como PLATCOMP, proprietária do site PLAT CVT, como será chamada de agora em diante.

A você, que pretende se tornar USUÁRIO da PLAT CVT, a partir da aceitação das condições expressas neste Contrato para Usuário é importante estar ciente de que aqui estão contidas as disposições que regem como serão resolvidas as reclamações que uma das partes venha a ter com relação à outra (veja as cláusulas de isenção de garantias; limitação de responsabilidade e disputa judicial abaixo).

Informações sobre a PLAT CVT

A PLAT CVT é uma plataforma virtual ou site, de propriedade da PLATCOMP, na forma de um classificado eletrônico que permite ao USUÁRIO CVT anunciar, oferecer, expor à venda ou a troca, podendo comprar ou trocar praticamente qualquer produto relacionado ao ramo de laboratório, nos segmentos voltados para análises clínicas, analises químicas e ambientais, diagnósticos por imagem médico hospitalar, odontologia e clínica veterinária.

O USUÁRIO CVT declara estar ciente de que o efetivo contrato de venda, compra ou troca (permuta) é celebrado diretamente entre vendedor e comprador ou permutantes. A PLAT CVT não presta serviços de leilão, corretagem, não recebendo qualquer tipo de comissão ou remuneração, direta ou indireta pelo negócio ou negócios (compra, venda ou troca) efetuados entre comprador, vendedor ou permutantes. Apenas permite, como está claramente exposto neste contrato, que o USUÁRIO CVT anuncie seu produto, para venda ou troca, gratuitamente.

Embora a PLAT CVT possa fornecer orientações sobre preços, fretes, anúncios, fornecimentos e outras orientações em seu site, tais orientações serão apenas informativas e o USUÁRIO CVT poderá decidir segui-las ou não. Além disso, embora possa ser oferecida ajuda para facilitar a resolução de conflitos através de vários programas, a PLAT CVT não tem controle sobre e não garante a existência, qualidade, segurança ou legalidade dos itens anunciados; a veracidade ou exatidão dos conteúdos ou anúncios dos usuários; a capacidade dos vendedores de vender itens; a capacidade dos compradores de pagar pelos itens; nem que um comprador, vendedor ou permutante irá de fato concluir uma transação ou devolver um item.

Como usar o PLAT CVT

Em relação a usar ou acessar os Serviços o USUÁRIO não pode:

publicar, anunciar ou fazer upload de conteúdo ou itens em categorias ou áreas inapropriadas em nosso site;

violar ou contornar qualquer lei, direito de terceiros ou nossos sistemas, políticas ou determinações de status da sua conta;

usar nossos Serviços caso não possa firmar contratos vinculantes (por exemplo, se o usuário, pessoa física, for menor de 18 anos ou interditado) ou o seu uso de nossos sites, serviços, aplicativos ou ferramentas estiver temporária ou indefinidamente suspenso;

deixar de pagar por itens que adquirir, a menos que tenha um motivo válido tal como os estabelecidos pelas políticas da PLAT CVT, como por exemplo, o vendedor ou permutante tenha alterado substancialmente a descrição do item após a proposta do USUÁRIO CVT, tenha ocorrido um erro claro de tipografia ou caso você não consiga entrar em contato com o vendedor ou permutante;

deixar de enviar os itens vendidos ou permutados, a menos que tenha um motivo válido tal como os estabelecidos pelas políticas da PLAT CVT, como por exemplo, o comprador tenha deixado de cumprir os termos publicados no seu anúncio ou você não consiga entrar em contato com o comprador;

manipular o preço de qualquer item ou interferir em qualquer anúncio de outro usuário;

publicar conteúdo falso, inexato, enganoso, doloso, difamatório ou calunioso;

tomar qualquer medida que possa debilitar os sistemas de feedback ou classificação;

transferir sua conta junto à PLAT CVT (incluindo feedback) e seu nome de usuário a qualquer terceiro sem o nosso consentimento;

distribuir ou publicar spam, e-mails em massa ou comunicações não solicitadas, correntes de correspondência ou esquemas de pirâmide;

distribuir vírus ou quaisquer outras tecnologias que possam prejudicar a PLAT CVT ou os interesses ou propriedade dos usuários;

utilizar quaisquer automações, ferramentas de recuperação de sites, ferramentas de extração de dados ou quaisquer outros meios automatizados para acessar nossos Serviços para qualquer finalidade, salvo sob prévia e expressa permissão da PLAT CVT;

contornar nossos mecanismos de exclusão automatizados, interferir no funcionamento de nossos Serviços, ou impor uma carga despropositada ou desproporcionalmente grande em nossa infraestrutura;

exportar ou reexportar quaisquer aplicativos ou ferramentas da PLAT CVT, exceto de acordo com os termos da legislação de controle de exportações de qualquer jurisdição pertinente e de acordo com as regras e restrições publicadas;

violar o direitos autorais (copyright), marca comercial, patente, publicidade, moral, data base ou qualquer outro direito de propriedade intelectual (em conjunto denominados “Direitos de Propriedade Intelectual”) que pertençam ou sejam licenciados para a PLAT CVT. As ações que constituem violação de tais direitos incluem, mas não se limitam a, reproduzir, executar, exibir, distribuir, copiar, efetuar engenharia reversa, decompilar, desmontar ou preparar trabalhos derivados de conteúdo que pertença à PLAT CVT ou a terceiros;

violar quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual que pertençam a terceiros afetados pelo seu uso dos Serviços ou publicações com conteúdos que não pertençam a você;

comercializar qualquer aplicativo da PLAT CVT ou qualquer informação ou software associado a tal aplicativo; exceto sob prévia e expressa permissão da PLAT CVT;

obter ou de outra forma coletar informações sobre os usuários sem o consentimento dos mesmos; oucontornar qualquer medida técnica usada para fornecer os Serviços;

Se julgarmos que você está de alguma forma utilizando indevidamente a PLAT CVT, poderemos, a critério próprio e exclusivo e sem limitação de outros recursos, limitar, restringir, suspender ou excluir o USUÁRIO CVT e seu acesso a nossos Serviços;

Nós poderemos cancelar contas não confirmadas ou contas que estiverem inativas por um longo período, ou modificar ou descontinuar nossos Serviços. Além disso, reservamo-nos o direito de recusar ou encerrar o fornecimento de todos ou parte de nossos Serviços a qualquer pessoa por qualquer motivo a nosso critério.

Os anúncios encaminhados pelo USUÁRIO CVT serão previamente analisados pela nossa equipe técnica e somente irão ao ar após aprovados.

Tarifa - Gratuidade dos Serviços

A PLAT CVT não cobra nenhuma contraprestação do USUÁRIO para que ele possa utilizar os Serviços por ela disponibilizados, em qualquer das modalidades a serem utilizadas, ou seja, inclusão de anúncios para venda ou troca ou envio de oferta para compra ou troca.

Condições de Anúncio para Venda ou Troca

Ao anunciar um item, você concorda em cumprir as regras para anúncios e a política referente às práticas de venda da PLAT CVT e:

Você é responsável pela exatidão e conteúdo do anúncio e item ofertado.

Seu anúncio poderá não ser imediatamente localizado por pesquisas de palavra-chave ou categorias por algumas horas (até 24 horas, em algumas circunstâncias). A PLAT CVT não pode garantir a duração exata dos anúncios.

Quando você utilizar a ferramenta de anúncio de vendedores ou permutantes para criar anúncios, você será o único responsável pela divulgação da forma de pagamento, bem como das condições para permuta, se for o caso, até que o estoque acabe ou que você cancele o anúncio.

Conteúdos que infrinjam qualquer política do site poderão ser excluídos, ao exclusivo critério da PLAT CVT.

Nós poderemos revisar os dados inseridos no catálogo de produtos da PLAT CVT para complementar, remover ou corrigir informações; Se o seu anúncio usar dados de catálogo de anúncios que foram revisados, tais revisões poderão modificar seus anúncios nos mesmos termos.

Esforçamo-nos para criar uma plataforma no qual os compradores ou permutantes encontram o que procuram. Portanto, a presença ou localização de anúncios em resultados de pesquisas e navegação dependerá de uma variedade de fatores, incluindo, sem limitação:

localização, palavras-chave, sites de navegação e histórico do comprador;

localização do item, formato do anúncio, preço e custos de frete, termos do serviço, data de término, histórico e relevância das palavras-chave usadas pelo usuário;

histórico do vendedor, incluindo as práticas de anúncios, avaliações detalhadas do vendedor, conformidade com a política da PLAT CVT, feedback do vendedor e porcentagem de problemas; e

número de anúncios que correspondem às palavras-chave usadas pelo comprador.

Assim, para proporcionar uma experiência positiva ao usuário, um anúncio pode não aparecer em alguns resultados de pesquisa e navegação, independentemente da ordem de classificação escolhida pelo comprador.

Algumas opções adicionais avançadas de anúncio serão visíveis apenas em determinados Serviços.

A política de anúncios duplicados da PLAT CVT também poderá determinar se o anúncio aparecerá nos resultados de pesquisa.

As vezes, fornecemos recomendações opcionais para você considerar ao criar seus anúncios. Essas recomendações podem ser baseadas nas vendas agregadas e no histórico de desempenho de anúncios de itens semelhantes vendidos e atuais; os resultados variam dependendo do anúncio. Para otimizar a experiência do usuário no que diz respeito às recomendações, você confirma que consente na apresentação do histórico de vendas e desempenho de seus anúncios a outros vendedores.

Condições de Proposta para Compra ou Troca

Ao comprar ou propor a troca de um item por outro, você confirma que aceita as regras para compradores/permutantes e que:

Você é responsável por ler na íntegra o anúncio do item antes de apresentar uma proposta para compra ou comprometer-se a permutar.

Você está ciente de que está firmando um contrato legalmente vinculante para comprar ou permutar o item, quando se comprometer a comprar um item ou a permutá-lo por outro, a partir do momento que sua oferta na compra ou troca de um item for aceita pelo vendedor, sem qualquer ingerência da PLAT CVT, que jamais poderá ser responsável pela efetividade da negociação, já que seus serviços são gratuitamente prestados.

Nós não transferimos a titularidade legal dos itens do vendedor ao comprador ou vice-versa, no caso de permuta.

Conteúdo

Ao fornecer conteúdo utilizando os Serviços (direta ou indiretamente), você nos concede o direito não exclusivo, mundial, perpétuo, irrevogável, livre de royalties, sublicenciável (por vários níveis) para exercer todos e quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual (como definido anteriormente), que você possua sobre o conteúdo em conexão com a nossa disposição, expansão e promoção dos Serviços, em qualquer mídia conhecida atualmente ou desenvolvida no futuro. Você renuncia, até a máxima extensão permitida pela lei aplicável, o direito de exercer, contra a PLAT CVT seus Direitos de Propriedade Intelectual sobre aquele conteúdo em relação à utilização de tal conteúdo por nós.

Você declara e garante que todo conteúdo disponibilizado por você é de sua propriedade ou que você possui toda e qualquer permissão necessária para exercer e cumprir com as obrigações estabelecidas neste Contrato para Usuário. Você declara e garante que tal conteúdo é exato. Você declara e garante que o uso de qualquer conteúdo (incluindo obras derivadas a partir deste) por nós, nossos usuários ou outros por nós contratados, em conformidade com este Contrato para Usuário, não caracteriza violação de quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual de qualquer terceiro. A PLAT CVT não se responsabiliza ou assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo disponibilizado por você ou terceiros.

Apesar de tentarmos oferecer informações confiáveis, não podemos prometer que os catálogos ou outros conteúdos fornecidos através dos Serviços estarão sempre disponíveis, exatos, completos e atualizados. Como comprador, você concorda que a PLAT CVT não é responsável por declarar e garantir os anúncios ou conteúdos disponibilizados por terceiros através dos Serviços, e que você não tentará nos atribuir responsabilidade por quaisquer imprecisões. Como vendedor, é sua responsabilidade revisar o conteúdo de seus anúncios com exatidão e você não nos responsabilizará e não responsabilizará nossos fornecedores de catálogo por qualquer inexatidão. O catálogo poderá incluir materiais protegidos por direitos autorais, marcas ou outros materiais exclusivos. Você concorda em não remover marcações de direito autoral, exclusividade ou de identificação incluídas nos catálogos, bem como não criar trabalhos derivados baseados no conteúdo do catálogo (de outra forma que não seja incluindo-o em seus anúncios).

O nome “PLAT CVT” e outras marcas, logotipos, designs e frases pertencentes a PLAT CVT que usamos em relação aos nossos Serviços são marcas comerciais, marcas de serviços ou imagem comercial da PLAT CVT nos Brasil e outros países. Estes não devem ser utilizados sem a prévia e expressa anuência da PLAT CVT. Uma lista não exaustiva de nossas marcas comerciais e política de uso está disponível aqui.

Autorização para entrar em contato; e gravação de conversas; Análise do conteúdo de mensagens

A PLAT CVT pode entrar em contato com você por chamadas telefônicas, por discagem automática ou previamente gravadas e mensagens de texto, em qualquer número de telefone que você tenha nos fornecido, para: (i) notificá-lo sobre a sua conta; (ii) solucionar problemas com a sua conta; (iii) resolver uma disputa; (iv) saber sua opinião por meio de pesquisas ou questionários; ou (v) conforme necessário para atender à sua conta ou fazer cumprir este Contrato para Usuário, nossas políticas, a lei aplicável, ou qualquer outro acordo que possamos ter com você. A PLAT CVT também pode contatá-lo por chamadas telefônicas por discagem automática ou previamente gravadas e mensagens de texto para fins de marketing (por exemplo, ofertas e promoções), se você consentir com tais comunicações. Conforme descrito no Aviso de Privacidade do Usuário, a PLAT CVT poderá obter outros números de telefone para você e fazer chamadas telefônicas não automatizadas, sem fins de marketing, para qualquer um desses números, bem como chamadas por discagem automática, sem fins de marketings, para números de telefones fixos.

A PLAT CVT poderá compartilhar seu número de telefone com fornecedores de serviços autorizados, conforme mencionado no Aviso de Privacidade para Usuário. Esses fornecedores de serviços poderão contatar você por meio de chamadas pré-gravadas ou de discagem automática, unicamente na medida autorizada pela PLAT CVT e para as finalidades acima indicadas.

A PLAT CVT poderá, sem aviso prévio e a critério próprio, monitorar ou gravar conversas telefônicas entre você ou outra pessoa que atue em seu nome e a PLAT CVT ou seus representantes, para fins de controle de qualidade e treinamento ou para proteger-se.

Os sistemas automatizados da PLAT CVT processam e analisam o conteúdo de cada mensagem enviada através de sua plataforma de mensagens, incluindo mensagens entre usuários, para detectar e prevenir atividades fraudulentas ou violações do Contrato para Usuário da PLAT CVT, incluindo os termos, avisos, regras e políticas incorporados. Tal verificação e análise pode ocorrer antes, durante ou após o envio da mensagem ou durante o armazenamento, podendo resultar em atraso ou retenção da sua mensagem. A PLAT CVT pode armazenar conteúdo de mensagens, inclusive para realizar a referida verificação e análise.

Privacidade dos outros: Marketing

Se a PLAT CVT fornecer informações sobre outro usuário, você concorda em usar as informações apenas para as finalidades para as quais elas são fornecidas a você. Você não pode divulgar, vender, alugar ou distribuir as informações do usuário para terceiros para fins não relacionados aos Serviços. Além disso, você não pode utilizar as informações para fins de marketing, por meios eletrônicos ou outros, a menos que obtenha o consentimento específico do usuário para fazê-lo.

Termos adicionais

Isenção de garantias; limitação de responsabilidade

Nós tentamos manter nossos Serviços seguros e funcionando de forma apropriada, mas não podemos garantir a operação ou o acesso contínuo aos nossos Serviços. A atualização dos preços e propostas e outras funcionalidades de notificação nos aplicativos da PLAT CVT podem não ocorrer em tempo real. Tal funcionalidade está sujeita a atrasos fora do controle da PLAT CVT.

Você concorda que está fazendo uso de nossos Serviços por sua própria conta e risco, e que eles estão sendo fornecidos da forma "COMO SE ENCONTRAM" e "CONFORME ESTEJAM DISPONÍVEIS". Desta forma, na medida permitida pela legislação aplicável, a PLAT CVT exclui todas as garantias, expressas ou implícitas, termos e condições, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialidade, adequação a um propósito específico e não violação.

Ademais, na medida em que seja permitido pela legislação aplicável, a PLAT CVT não será responsável, e você concorda em não nos responsabilizar, por quaisquer danos ou perdas (incluindo, sem limitação, a perda de dinheiro, fundo de comércio ou reputação, lucros cessantes, ou outras perdas intangíveis ou quaisquer danos especiais, indiretos ou consequenciais) resultantes, direta ou indiretamente, de:

O conteúdo providenciado (direta ou indiretamente) usando os serviço, seu uso ou sua inabilidade de usar nossos Serviços;

orientações sobre preços, frete, formato e outras orientações fornecidas pela PLAT CVT;

atrasos ou interrupções em nossos Serviços;

vírus ou outro software nocivo obtido ao acessar ou clicar em links para os nossos Serviços;

falhas, bugs, erros ou inexatidões de qualquer natureza em nossos Serviços;

danos ao seu dispositivo de hardware decorrente do uso de qualquer Serviço da PLAT CVT;

o conteúdo, ações ou omissões de terceiros, incluindo itens anunciados usando nossos Serviços ou a destruição de itens supostamente falsos;

a suspensão ou outra ação tomada em relação à sua conta ou violação da cláusula de abuso da PLAT CVT acima;

a duração ou maneira em que seu anúncio aparece nos resultados de pesquisa, conforme estabelecido na cláusula de condições de anúncios acima;

sua necessidade de modificar práticas, conteúdos ou comportamentos ou a sua perda ou inabilidade de fazer negócio, como resultado de alterações feitas neste Contrato para Usuário ou em nossas políticas.

Resilição

Caso tenha uma disputa com um ou mais usuários, você nos libera quanto a quaisquer reclamações, demandas e danos (atuais ou consequenciais) de qualquer tipo ou natureza, conhecidos ou não, oriundos ou de qualquer maneira relacionados a tais disputas. Ao firmar esta resilição, você expressamente resilia a quaisquer proteções (legais ou outras) que poderiam, de alguma maneira, limitar a cobertura desta resilição para incluir somente aquelas reclamações que você saiba ou suspeite que existam a seu favor no momento em que concordou com esta resilição.

Indenização

Você, USUÁRIO CVT indenizará a PLAT CVT e nos manterá indenes contra quaisquer reclamações ou demandas, incluindo honorários advocatícios, apresentadas por quaisquer terceiros devido ou oriundas de sua violação deste Contrato do Usuário, seu uso inadequado dos Serviços da PLAT CVT ou sua violação de qualquer lei ou direitos de um terceiro.

Disputas judiciais

POR FAVOR, LEIA ESTA CLÁUSULA CUIDADOSAMENTE. ELA AFETA SEUS DIREITOS E TERÁ IMPACTO SUBSTANCIAL EM COMO RECLAMAÇÕES QUE VOCÊ E A PLAT CVT TENHAM UM CONTRA O OUTRO SERÃO SOLUCIONADAS.

Você e a PLAT CVT concordam que quaisquer reclamações ou disputas por lei ou por equidade que tenham surgido ou possam surgir entre você e a PLAT CVT, que se relaciona de qualquer forma ou seja oriunda desta ou de versões anteriores do Contrato para Usuário da PLAT CVT, seu uso ou acesso aos Serviços, as ações da PLAT CVT ou de seus representantes ou qualquer produto ou serviços vendidos ou comprados por meio dos Serviços serão solucionadas de acordo com as disposições estabelecidas nesta cláusula de disputas judiciais.

A. Lei aplicável

Você concorda que, exceto na medida em que for inconsistente com ou suplantada pela Legislação brasileira, sem considerar princípios de conflitos de lei, regerão o Contrato do Usuário e quaisquer reclamações ou disputas que tenham surgido ou possam surgir entre você e a PLAT CVT, exceto se de outra forma estabelecido neste Contrato para Usuário.

B. Foro eleito para disputas judiciais

Exceto se você e nós concordarmos de outra forma, qualquer reclamação ou disputa que tenha surgido ou possa surgir entre você e a PLAT CVT deverá ser resolvida exclusivamente pelo Foro da Comarca de Rio Claro, Estado de São Paulo, por mais privilegiado que outro possa ser, para fins de litígio sobre todas as reclamações ou disputas.

Disposições gerais

Nós poderemos alterar este Contrato para Usuário a qualquer momento, publicando os termos alterados no site www.platcomp.com.br. Nosso direito de alterar o Contrato para Usuário inclui o direito de modificar, adicionar ou remover termos do Contrato para Usuário. Nós lhe daremos um aviso de 30 dias ao publicar os termos alterados. Adicionalmente, nós notificaremos você por meio do Centro de Mensagens da PLAT CVT e/ou por e-mail. O acesso ou uso continuado de nossos Serviços constituem sua aceitação dos termos alterados. Nós também poderemos solicitar que reconheça sua aceitação ao Contrato para Usuário mediante um clique em um contrato eletrônico. Este Contrato do Usuário não poderá ser de outra maneira alterado exceto por meio de acordo mútuo entre você e a PLAT CVT que pretenda alterar este Contrato para Usuário e esteja devidamente autorizado a concordar com tal alteração.

As políticas publicadas em nossos sites podem ser alteradas periodicamente. As alterações são efetivas quando nós as publicamos no site da PLAT CVT.

Se você criar ou usar uma conta em nome de uma entidade comercial, você admite que está autorizado a agir em nome de tal empresa e obriga a empresa a este Contrato para Usuário. Essa conta pertence e é controlada pela entidade comercial.

Nenhuma representação, parceria, joint venture, relação empregador-empregado ou franqueador-franqueado é pretendida ou criada por meio deste Contrato para Usuário.

O Contrato para Usuário, a Política de Privacidade da PLAT CVT e todas as políticas publicadas através de nossos Serviços estabelecem o entendimento e acordo integral entre você e a PLAT CVT, e substituem todos os entendimentos e acordos anteriores entre as partes.

As seguintes seções sobreviverão qualquer rescisão deste Contrato para Usuário: Conteúdo, Isenção de garantias, Limitação de responsabilidade, Resilição, Indenização e Disputas judiciais e Disposições Gerais.